Notícias em Jequié (Judiciário)
Atualização diária das principais notícias do seu dia.
Judiciário
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.
Publicado em 20/04/2024 às 23:11
Judiciário
Foi sancionado pelo presidente Lula, com vetos o projeto aprovado pelo Congresso sobre a saidinha de presos
A saidinha em datas comemorativas foi sancionada pelo presidente Lula
Publicado em 12/04/2024 às 21:18
Judiciário
Congresso aprova fim da saidinha de presos
O texto aprovado pela Câmara prevê que os detentos saiam apenas para fazer cursos profissionalizantes ou para cursar o ensino médio ou superior.A
Publicado em 21/03/2024 às 10:50
Judiciário
Bahia sanciona Lei que proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos no Estado
Foi sancionada pelo governador na terça-feira (21/11), e foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22/11)
Publicado em 24/11/2023 às 10:05
Judiciário
Depois de desacatar uma servidora do IML, Daniel Silveira assina acordo de transação penal e vai pagar R$ 20 mil por desacato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal D...
Publicado em 06/07/2021 às 21:51
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