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Termos de Condições e de Uso

Ao acessar este "Site" e qualquer uma de suas páginas, você automaticamente aceita e concorda com os Termos de Condições e de Uso estabelecidos abaixo.
 
Este termo fala sobre:
 
1. Definições
 
Portal BomFm: é o portal cujo endereço de e-mail é pautabomfm@gmail.com, com todos os recursos e ferramentas a ele relacionados.
USUÁRIOS: são as pessoas que acessam o portal BomFm.

Anunciante(s): são as pessoas físicas ou jurídicas que exibem seus anúncios ou propagandas no Portal BomFm.
Este documento tem como objetivo traçar as responsabilidades, deveres e obrigações ACEITO por qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE ao acessar o Portal BomFm.

O USUÁRIO deverá ler atentamente os seguintes termos e condições antes de acessar ou utilizar o Portal BomFm, pois acessar ou utilizar o mesmo é o cumprimento destas condições requeridos. O portal BomFm e os demais participantes deste portal somente prestam informações e serviços ao USUÁRIO se este tiver expressamente aceitado as condições e informações aqui contidas, bem como os demais documentos incorporados por referência. A utilização do Portal BomFm implica o cumprimento integral destes Termos e Informações.

Os usuários e anunciantes reconhecem e aceitam que todos os serviços e conteúdo, bem como todos os aplicativos aqui disponíveis, estão sujeitos a uso restrito para os fins propostos neste site e também à lei de proteção de propriedade intelectual de programas de computador e regulamentos relacionados.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, etc.) apresentados no portal BomFm será tratado como violação da Legislação pertinente sujeitando o infrator à ação judicial cabível e iniciando a devida indenização ao lesado, seja no portal BomFm ou a terceiros, sempre com sentença de danos e honorários advocatícios.

A menos que expressamente autorizado, concordo Usuários e anunciantes que usam aplicativos e serviços disponíveis no todo ou em parte modificar, alugar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados do Site.

Os anunciantes e usuários do também não podem reproduzir, duplicar, usar qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no site, copiar, vender, revender ou usar para fins comerciais, a menos que permitido. no todo ou em parte, a menos que autorizado pelo Portal BomFm.

O portal BomFm publica apenas anúncios e links para sites que contenham informações de interesse dos usuários. Portanto, o portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e sites cadastrados, ou seja, H. sua legalidade, exatidão, autenticidade, disponibilidade e atualização.

O Portal BomFm reserva-se o direito de não publicar quaisquer anúncios que considere de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes ou ao portal BomFm;
 
2. Garantia limitada

O estado atual do desenvolvimento técnico das comunicações e transmissão de dados pela Internet não garante que, no caso de uma possível interrupção, os Serviços sejam fornecidos de forma ininterrupta, segura e livre de erros ou falhas, no funcionamento dos equipamentos de informática e a possibilidade de os anúncios pesquisados ​​conterem informações desatualizadas devido à responsabilidade de atualização dos anunciantes.

O Portal BomFm não se responsabiliza por quaisquer danos e problemas decorrentes de atrasos ou interrupções ou bloqueios das transmissões de dados feitas pela Internet.

O usuário que utiliza as informações obtidas através dos serviços do portal é responsável pelo uso das informações obtidas.
 
3. Segurança

A senha utilizada para acessar os sistemas de gerenciamento de anúncios é de responsabilidade exclusiva do anunciante (não conceda a terceiros, acesso à sua senha). O portal BomFm cobrará do anunciante qualquer dano causado pelo uso negligente do sistema.

As tentativas de entrar no portal BomFm serão punidas de acordo com a lei como dano, roubo ou qualquer outra forma criminosa tratada. Classificação correspondente às consequências da invasão prevista no Código Penal Brasileiro.
 
4. Limitação de uso

O portal BomFm atua como meio de publicidade para diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou como intermediário ou participante de transações entre o USUÁRIO e o(S) ANUNCIANTE(S).

Portanto, o portal BomFm não se responsabiliza pelas consequências que possam derivar de qualquer relação direta ou indireta entre o USUÁRIO e o(S) ANUNCIANTE(S). Portanto, o Portal BomFm não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões do USUÁRIO ou ANUNCIANTE com base nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais publicados no Portal BomFm. Além disso, o Portal BomFm envida todos os esforços para manter o portal BomFm atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por quaisquer imprecisões, erros, fraudes, imprecisões ou discrepâncias nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados com propagandas ou pela imprecisão das informações aqui contidas.

Portanto, caso um ou mais USUÁRIOS ou um terceiro iniciem qualquer reclamação ou ação judicial contra um ou mais ANUNCIANTE, todas as partes envolvidas na reclamação ou ação deverão ser indenizadas sem qualquer responsabilidade ao portal BomFm e seus colaboradores, prepostos, trabalhadores, representantes e advogados.

O portal BomFm não se responsabiliza pelas obrigações fiscais relativas às atividades entre o USUÁRIO e o(S) ANUNCIANTE(S). por PortalBomFm. Portanto, quando adquire um bem, o consumidor deve solicitar uma nota fiscal ao vendedor, a menos que esteja legalmente isento de emiti-la.

Através destes Termos e Condições de Uso, o USUÁRIO concorda em ser identificado pelo sistema do portal BomFm, por exemplo através do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Esta política visa melhorar continuamente os serviços prestados pelo portal BomFm.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Portal BomFm.

Quando o USUÁRIO acessa o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e outros sites acessados ​​através do Portal BomFm, pode haver uma Solicitação de fornecer seu e/ou informações pessoais. Essas informações não são enviadas pelo USUÁRIO ao portal BomFm, mas diretamente ao solicitante, portanto, o portal BomFm não se responsabiliza pelo uso e tratamento dessas informações.
 
5 . Cadastro

O portal BomFm oferece ao ANUNCIANTE a oportunidade de se cadastrar, podendo neste caso o ANUNCIANTE ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, sendo o ANUNCIANTE civilmente responsável pelas informações e dados fornecidos. Será analisado primeiro o cadastro de anúncios.

Não é permitido que o mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro. Caso o Portal BomFm detecte cadastros que pareçam pertencer à mesma pessoa ou empresa, ele poderá desabilitar permanentemente todos os cadastros.

O Portal BomFm se reserva o direito de recusar solicitações de cadastro e cancelar um cadastro previamente aceito em seu critério exclusivo e sem aviso prévio, sem compensação ou recurso para cancelamento de qualquer registro ou incapacidade de registro.
 
6 - Limitação de uso

O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Portal BomFm, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:

(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Portal BomFm para fins diversos daqueles a que se destinam;

(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;

(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;

(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;

(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Portal BomFm;

(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

(XI) fazer a distribuição de cópias do Portal BomFm;

(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "Portal BomFm";

(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Portal BomFm ou que fazem parte de promoções suas;

(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
 
7 - Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas
 
Todos os materiais do portal BomFm (sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, nomes de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer natureza e cuja colocação neste Portal tenha sido autorizada contratualmente, estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e são de propriedade do Portal BomFm, seus ANUNCIANTES, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão desses materiais, em especial para fins comerciais ou econômicos, não é permitida sem o consentimento expresso e por escrito do portal BomFm ou do respectivo proprietário.

Proibido o uso de materiais protegidos por direitos intelectuais bens protegidos (direitos autorais, marcas, patentes, etc.) apresentados no portal BomFm serão classificados como infratores das leis pertinentes, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e resultando na devida indenização ao lesado, seja por meio do Portal BomFm ou a terceiros, sempre indenização e honorários advocatícios.
 
8. Cobrança por serviços prestados
 
O portal BomFm disponibiliza informações em diversas áreas do site sobre quais serviços são cobrados e quais são gratuitos.

O portal BomFm reserva-se o direito, tempo , com aviso neste campo, inicia-se a cobrança dos serviços gratuitos.

O Portal BomFm reserva-se o direito de interromper ou descontinuar os serviços gratuitos a qualquer momento.

O Portal BomFm terá no em nenhum momento será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da interrupção ou interrupção de qualquer um dos serviços prestados gratuitamente.
 
9. Riscos técnicos

Todos os riscos decorrentes do uso do portal BomFm são do USUÁRIO ou ANUNCIANTE. Caso sua utilização resulte na necessidade de serviços ou na troca de qualquer material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, o portal BomFm, seus administradores, funcionários, agentes e colaboradores não se responsabilizam por tais custos.

As informações, “softwares”, produtos, títulos e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes são feitos regularmente nas informações.

Em nenhuma hipótese o Portal BomFm será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso do Portal BomFm ou da incapacidade de Uso do mesmo ou de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através ou como resultado de seu uso.
 
10. Links para "sites" de terceiros

O Portal BomFm contém "hiperlinks" para outros sites operados por terceiros que não o Portal BomFm. Esses "hiperlinks" são fornecidos apenas para sua informação. O Portal BomFm não tem controle sobre esses outros sites e não é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão desses "hiperlinks" não implica qualquer endosso do material ou qualquer associação com seus operadores.

O acesso e uso desses outros sites, incluindo suas informações, materiais, produtos e serviços, é por conta e risco do USUÁRIO.
As mesmas regras se aplicam a outros sites que contenham "hiperlinks", o BomFm portal, também não tem controle sobre isso.
 
11. Modificação dos termos de uso

O Portal BomFm poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes Termos a qualquer momento e tais modificações, alterações e/ou ajustes entrarão em vigor imediatamente após serem conhecidos. Publicidade. Para tanto, o USUÁRIO deverá revisar periodicamente os Termos de Condições e de Uso
, entendendo que o acesso do USUÁRIO ou a continuidade de uso do portal BomFm está condicionado à aceitação dos termos vigentes.
 
12. Indenização

O USUÁRIO ou ANUNCIANTE deverá indenizar o portal BomFm, seus administradores, funcionários, agentes e colaboradores de qualquer reclamação feita por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTE ou terceiros decorrentes de suas atividades ilícitas ao Portal BomFm ou sua não cumprir os Termos de Uso e demais políticas do Portal BomFm, ou por violação de qualquer lei ou direito de qualquer terceiro, ficando o USUÁRIO ou ANUNCIANTE responsável por indenizar o por danos e honorários advocatícios.
 
13. Foro

O Foro da Comarca de Jequié, Estado da Bahia, será competente para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.