A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada "saidinha".
O texto aprovado pela Câmara prevê que os detentossaiam apenas para fazer cursos profissionalizantes ou para cursar o ensino médio ou superior. O estudo deve ser na mesma comarca onde o detento cumpre pena.
Nesses casos, o preso em regime semiaberto poderá sair todos os dias e durante o tempo necessário para assistir às aulas até terminar o curso. A continuidade desse estudo, no entanto, está condicionada ao bom aproveitamento do detento no referido estudo. Se ele não tiver um bom desempenho, a medida poderá ser cancelada.
O decisão foi aprovada por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue agora para sanção presidencial. Até o momento, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se manifestou oficialmente se vetará ou aprovará o texto, que já está aprovado pelo Congresso Nacional.
BomFm – Cinthia Jullie, com informações do BBC/Jornal nacional
Foto: reprodução
Ouça a nossa rádio, basta apertar o play. Inscreva-se também no YouTube e ative as notificações, siga-nos no Twitter, Facebook, Instagram, Telegram (@bomfmoficial) e no nosso contato: WhatsApp (73) 9.9150-4900. Você bem informado (a). Tags: Congresso aprova fim da saidinha de presos
