O presidente Lula sancionou na terça-feira, 16, a lei 14.818/24, que cria uma poupança para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
De acordo com o ministério da Educação, a evasão no ensino médio no Brasil chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Como será a poupança
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O valor será depositado em uma conta em nome do aluno.
“No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possívelreverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola.
Como o valor será pago?
O programa prevê que os valores sejam depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante, mas isso ainda não foi definido. Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas:
Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula na série e comprovarem frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.
Já na segunda, valores adicionais serão depositados em duas ocasiões:
quando o estudante for aprovado no ano letivo e quando o aluno participar do Enem
Esses recursos — que serão equivalentes a, no mínimo, um terço do total pago a cada estudante — poderão ser movimentados somente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
BomFm – Cinthia Jullie com informaçoes do Mgalha/ G1
Foto: Reprodução de Ricardo Stuckert
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