Economia
23,6 milhões de trabalhadores no Brasil receberão o PIS a partir do dia 15 de fevereiro
Como saber se eu tenho direito ao PIS/Pasep 2023?
O abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores no Brasil. Desse total, 21,4 milhões pertencem à iniciativa privada e receberão o PIS . Outros 2,2 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep já têm data para acontecer: o calendário começa em 15 de fevereiro de 2023 para os dois benefícios e para quem tem direito ao PIS/Pasep 2023? Quais os critérios para receber?
Em linhas gerais, quem tem direito ao PIS/Pasep 2023 são as pessoas que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, recebendo até dois salários mínimos. Existem mais alguns critérios. De 15 de fevereiro de 2023 a 17 de julho de 2023 serão debitados os valores para trabalhadores do setor privado, que recebem o PIS pela Caixa Econômica. Os servidores públicos, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil, também poderão sacar o benefício nas mesmas datas.
As datas foram aprovadas pelo Codefat, e os valores variam de acordo com quanto tempo cada pessoa trabalhou dentro dos critérios. Ou seja, quem trabalhou durante os 12 meses de 2021 recebe um salário mínimo, quem trabalhou 6 meses recebe meio salário mínimo, e assim proporcionalmente. A principal mudança no PIS/Pasep de 2023 é em relação ao calendário: ao contrário dos anos anteriores, onde os pagamentos eram feitos a partir do segundo semestre, neste ano os débitos terão início em fevereiro e são referentes ao ano-base de 2021. Em 2024, serão feitos os pagamentos referentes ao ano-base de 2022 e assim sucessivamente.
Como saber se eu tenho direito ao PIS/Pasep 2023?
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Podem receber o PIS/Pasep 2022 todos os trabalhadores que:
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Estão cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
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Receberam até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado em 2021;
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Trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
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Estão com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
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Trabalharam para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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Trabalharam para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Quem recebe seguro-desemprego pode receber o PIS/Pasep em 2023?
Sim, pois os dois benefícios existem de forma independente. Enquanto o PIS/Pasep é um abono salarial oferecido aos trabalhadores de carteira assinada, o seguro desemprego funciona como uma espécie de indenização temporária aos funcionários que foram dispensados. Se você está recebendo o seguro desemprego neste momento mas segue todos os critérios para receber o PIS/Pasep, pode ficar atento ao calendário de pagamentos para sacar o benefício.
Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores que recebem PIS podem consultar suas informações pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica, como o site CAIXA, o aplicativo Caixa Trabalhador ou ainda pelo telefone no número 0800-726-0207. Também é possível fazer a consulta pelo site Meu INSS do Governo Federal. Basta fazer um login com o CPF e acessar a opção “Benefícios” para verificar se você tem direito a receber o PIS/Pasep. Para aqueles vinculados ao Pasep, basta acessar o site Consulte seu PASEP do Banco do Brasil, ou solicitar as informações por telefone no número 0800 729 0001.
Outra opção é consultar no app da Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br ou ligando para o número 158, da Central Alô trabalho.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023
No caso do PIS, a cronologia de pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para o Pasep, é considerado o dígito final de inscrição para saber a data de recebimento. Os pagamentos começam em fevereiro e podem ser sacados até 28 de dezembro de 2023, mas caso não seja possível retirar no período estipulado, o valor será acumulado e depositado no calendário seguinte. Segundo o Codefat, os beneficiários têm direito ao abono pelo prazo de cinco anos.
Sim, pois os dois benefícios existem de forma independente. Enquanto o PIS/Pasep é um abono salarial oferecido aos trabalhadores de carteira assinada, o seguro desemprego funciona como uma espécie de indenização temporária aos funcionários que foram dispensados. Se você está recebendo o seguro desemprego neste momento mas segue todos os critérios para receber o PIS/Pasep, pode ficar atento ao calendário de pagamentos para sacar o benefício.
Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores que recebem PIS podem consultar suas informações pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica, como o site CAIXA, o aplicativo Caixa Trabalhador ou ainda pelo telefone no número 0800-726-0207. Também é possível fazer a consulta pelo site Meu INSS do Governo Federal. Basta fazer um login com o CPF e acessar a opção “Benefícios” para verificar se você tem direito a receber o PIS/Pasep. Para aqueles vinculados ao Pasep, basta acessar o site Consulte seu PASEP do Banco do Brasil, ou solicitar as informações por telefone no número 0800 729 0001.
Outra opção é consultar no app da Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br ou ligando para o número 158, da Central Alô trabalho.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023
No caso do PIS, a cronologia de pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para o Pasep, é considerado o dígito final de inscrição para saber a data de recebimento. Os pagamentos começam em fevereiro e podem ser sacados até 28 de dezembro de 2023, mas caso não seja possível retirar no período estipulado, o valor será acumulado e depositado no calendário seguinte. Segundo o Codefat, os beneficiários têm direito ao abono pelo prazo de cinco anos.
Calendário de saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Quando será pago o Pasep em 2023?
Calendário de saque do Pasep, pago pela Caixa
Para quem trabalhou em empresas públicas
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Codefat
BomFm – Cinthia Jullie.
Foto: Reprodução
Informaçoes: CODEFAT
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